Processo 389649/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2014 11:14
Autuado em 30/04/2014 11:14
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2198/2017 da Segunda Câmara, de 29/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2017 Acórdão   2198/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA
17/05/2017 Acórdão   2198/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CISA/AMERIOS - 12ª R.S.
Gestor atual PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES
Interessado HELIO BELTER
Interessado ROBERTO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
08/08/2017 16:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 581184/17
12/02/2016 11:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 96912/16
01/02/2016 13:22 AR do Ofício OCN - 242/2016 - DP
30/11/2015 18:01 do Protocolo 946258/15
27/11/2015 21:34 do Protocolo 941981/15
13/11/2015 15:36 AR do Ofício OCN - 6469/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  30/06/2017 Instrução de Cobrança   901/ 2017   
COEX  30/06/2017 Instrução de Cobrança   902/ 2017   
DP  14/01/2016 Ofício de Contraditório   242/ 2016   
DP  23/10/2015 Ofício de Contraditório   6469/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/08/2017 1663 Despacho Processual Diverso nº 1546/2017
18/08/2017 1659 Despacho Processual Diverso nº 1516/2017
29/05/2017 1602 Acórdão nº 2198/2017
08/05/2017 1587 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2017 de 17/05/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1816/2017
26/10/2015 1231 Despacho Processual Diverso nº 1970/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8783/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2017 10:50 DP  
25/08/2017 11:10 COEX Informação nº 5248/2017 -
24/08/2017 09:27 COFIM Despacho Processual Diverso nº 909/2017 -
22/08/2017 14:27 DG Certidão de Quitação de Débito nº 330/2017 -
18/08/2017 13:01 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1546/2017 -
16/08/2017 08:53 SMPjTC Parecer nº 7005/2017 - encerramento Baixa de pendência. Encerramento.
09/08/2017 10:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1516/2017 -
28/06/2017 14:37 COEX Despacho Processual Diverso nº 660/2017 -
28/06/2017 14:37 COEX Instrução de Cobrança nº 901/2017 -
28/06/2017 14:37 COEX Instrução de Cobrança nº 902/2017 -
28/06/2017 14:37 COEX Informação nº 3803/2017 -
28/06/2017 14:37 COEX Informação nº 3804/2017 -
28/06/2017 14:37 COEX Informação nº 3805/2017 -
28/06/2017 14:37 COEX Instrução nº 386/2017 -
28/06/2017 14:37 COEX Instrução nº 387/2017 -
28/06/2017 14:37 COEX Instrução nº 389/2017 -
31/05/2017 10:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1283/2017 -
30/05/2017 11:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1828/2017 -
18/05/2017 11:30 S2C  
18/01/2017 15:03 GCILB  
18/01/2017 08:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1816/2017 -
10/11/2016 10:13 GCDA  
31/10/2016 15:56 SMPjTC Parecer nº 15000/2016 - Pelo registro do ato IN 117/16. Registro.
23/02/2016 12:58 COFIM Instrução nº 5194/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE UMUARAMA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
22/10/2015 08:53 DP Informação nº 967/2016 -
22/10/2015 08:53 DP Ofício de Contraditório nº 242/2016 -
22/10/2015 08:53 DP Ofício de Contraditório nº 6469/2015 -
05/05/2014 11:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 1970/2015 -
05/05/2014 11:55 DCM Instrução nº 4113/2015 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE UMUARAMA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/04/2014 13:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8783/2014 -

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